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Sobre Nós

Daniel Souza Advogados surgiu com o objetivo de preencher as lacunas existentes na prestação de serviços jurídicos, sobretudo oferecendo pessoalidade ao atendimento, excelência na qualidade jurídica e o compromisso constante do conhecimento profundo dos negócios e operações de seus clientes, sempre atendendo de maneira exclusiva, organizada, transparente e ética.

Pauta-se o escritório no atendimento personalizado de seus clientes tanto pessoas físicas como jurídicas, priorizando-se sempre as peculiaridades e os objetivos de cada caso na busca de resultados eficientes e concretos, atuando em todas as instâncias e, dentre os diversos segmentos de mercado já atendidos pelo Escritório e seus profissionais.

Através de escritórios parceiros credenciados, estamos representados em todas as capitais do País e em inúmeras cidades do interior de cada Estado.

Nossa Filosofia

MISSÃO

Prover soluções jurídicas voltadas às necessidades, estratégias e interesses específicos de cada cliente.

Prestação de serviços jurídicos especializados com foco na excelência técnica, oferecendo segurança e atendimento personalizado, de acordo com as demandas e particularidades dos negócios de cada cliente.

VISÃO

Ser reconhecido pela qualidade de suas soluções jurídicas, pelo profissionalismo e competência de sua equipe e pela credibilidade e confiança que transmite a seus clientes.

VALORES

Ética, Compromisso, Eficiência, Honestidade, Inovação, Respeito,  Responsabilidade, Sigilo e Transparência.

Áreas de Atuação

"Daniel Souza Advogados tem consciência de seu papel transformador na sociedade brasileira. A fim de contribuir com o livre acesso à Justiça e com a preservação dos direitos constitucionais, possui o compromisso em prestar seus serviços sempre com ética, independência, confiabilidade, dedicação e lealdade, com todos indistintamente."

Contato

    ENDEREÇO:

    Rua Almirante Brasil, 685, cj. 313

    Mooca – São Paulo/SP

    CEP: 03164-120

    TELEFONES:

    (11) 3297-8068| (11) 97705-4678

    E-MAIL:

    daniel@danielsouzaadvogados.com.br

    Daniel Souza  Advogados. Todos os Direitos Reservados. 2017-2020.

    Direito Administrativo

    Atuação em processos administrativos disciplinares promovidos pela Administração Pública nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, em face de seus servidores públicos, em especial policiais civis e militares, perante as respectivas Corregedorias.

    Elaboração de impugnações e recursos administrativos, análise de contratos administrativos, pareceres, estudos e definição de estratégias de conduta de empresas perante da Administração Pública Direta e Indireta.

    Atuação em processos de licitação e procedimentos administrativos em processo de estruturação de operações sujeitos a notificação ou aprovação por parte da Administração Pública.

    Assessoria na prestação de serviços públicos no que tange aos aspectos regulatórios, contratuais, societários, fiscais, financeiros e ambientais.

    DIREITO AMBIENTAL

    Ampla assessoria jurídica na área ambiental, para análise de risco na aquisição de empresas, bem como para prevenção de danos e no planejamento de ações com vistas ao cumprimento da legislação ambiental.

    Assessoria na obtenção de licenças e na gestão de pedidos junto a agências e outros órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente.

    Suporte legal para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta e Projetos de Recuperação de Área Degradada.

    Consultoria e avaliação de projetos referentes a mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia, bem como estudos de impacto ambiental.

    Defesas em ações civis públicas e outras demandas administrativas ou judiciais envolvendo a questão ambiental.

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    Atuação na esfera judicial e administrativa, abrangendo Juizados Especiais Cíveis e Procon, voltada à proteção do consumidor nas mais diversas situações de desrespeito  à  Lei  nº  8.078/90,  onde  este  figure  em  patamar de vulnerabilidade, desde a análise das cláusulas contratuais abusivas, com a aplicação dos contratos de adesão, em especial contratos bancários, até à busca da reparação por danos moral sofrido em decorrências de inscrição nos órgãos de proteção ao crédito ou em sede de cobranças indevidas.

    Orientação na elaboração de contratos que envolvam relação de consumo.

    CONTRATOS

    Assessoria e consultoria na interpretação, análise e elaboração de diversos tipos de contratos, inclusive os de adesão e os ligados à prestação de serviços bancários.

    Atuação em processos que visem à rescisão e resilição de contratos face a eventuais vícios de formação, invalidade e ineficácia de suas cláusulas e sua integralidade.

    Promoção de medidas visando o reequilíbrio dos contratos em função da onerosidade excessiva.

    Participação de reuniões e debates presenciais ou por teleconferência

    DIREITO DESPORTIVO

    Consultoria, elaboração de estudos e pareceres relativos à legislação desportiva.

    Representação de entidades e atletas em processos judiciais, administrativos e órgãos desportivos.

    Assessoria e gerenciamento da carreira de atletas profissionais de futebol, com a elaboração de contratos de trabalho, licença de exploração de imagem e contratos publicitários em geral.

    Atuação em Jurisdição Internacional nos litígios ajuizados perante a FIFA, federações internacionais e o TAS/CAS (Tribunal Arbitral du Sport).

    DIREITO ELEITORAL

    Atuação preventiva e contenciosa a candidatos a cargos eletivos, partidos políticos e coligações partidárias no tocante ao Direito Eleitoral, seja no período pré-eleitoral (filiação, convenção partidária, registro de candidatura, etc.), no período eleitoral (propaganda, condutas vedadas, etc.) ou no período pós-eleitoral (prestação de contas e procedimentos partidários junto à Justiça Eleitoral, entre outros.)

    Propositura de medidas judiciais relacionadas ao Direito Eleitoral, em especial representações, ações de impugnação de registro, ações de investigação judicial eleitoral, recursos contra expedição de diploma, ações de impugnação de mandato eletivo, recursos em prestações de contas e processos de reivindicação de mandato eletivo.

    DIREITO EMPRESARIAL

    Elaboração e revisão dos atos de constituição de Sociedade de Responsabilidade Limitada e Sociedades Anônimas.

    Atuação direta na vida ativa da empresa, assessoramente em Assembléias Gerais e Extraordinárias, proteção do nome empresarial, elaboração de atos, minutas de contratos, pareceres em geral, atuando sempre de forma a garantir a legalidade e formalidade de todos os atos.

    Assessoria planejada para viabilizar as transformações societárias desejadas pelos sócios, como fusão, cisão, incorporação, bem como as reorganizações de praxe, como a saída e a entrada de sócios e as transferências de participações.

    Planejamento da sucessão familiar, através da elaboração e constituição de uma ou mais  empresas Holdings,  com  integralização  dos bens  móveis,  imóveis  e direitos, bem como das participações societárias, com instituição de reserva de usufruto vitalício e cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade ou ainda ser executado através de testamento público ou particular e elaboração de Termo de Compromisso entre as partes envolvidas.

    DIREITO PENAL EMPRESARIAL

    Assessoria jurídica preventiva e consultiva, através de orientações de caminhos legais, elaboração de pareceres, com a finalidade de evitar a ocorrência de violação às normas penais.

    Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de lavagem de capitais, crimes falimentares, crimes contra o consumidor, contra o sistema financeiro nacional, contra o mercado de capitais, contra a ordem econômica, contra a ordem tributária, societários, contra a propriedade imaterial,  contra  a honra,  crimes de  imprensa,  crimes  contra  o meio ambiente, contra a Administração Pública, e crimes relacionados à Internet e à tecnologia da informação de um modo geral, inclusão crimes contra a vida e conexos, perante o Tribunal do Júri.

    Consultoria e orientação visando atuar de maneira preventiva a evitar fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários, bem como a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial ou judicial, para a punição dos responsáveis.

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

    Atuação em inquéritos policiais e elaborando de defesas e recursos em processos judiciais criminais no âmbito de Juizados Especiais Criminais, da Justiça Estadual, da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores, relativamente a crimes em geral.

    Impugnação de medidas, tais como a quebra judicial dos sigilos bancário, fiscal ou das telecomunicações, através do ajuizamento dos remédios constitucionais próprios.

    Prestação de serviços à vítima de infração penal, através de provocação das autoridades responsáveis pela investigação, na assistência ao Ministério Público, nos casos de ação pública, ou, quando for o caso, na propositura de ações privadas.

    DIREITO DO TRABALHO
    • Atuação em conexão direta e permanente com seus clientes, utilizando a parceria para obter eficiência máxima nos processos judiciais e evitar a constituição de contingências. Clientes com grande volume de processos judiciais encontram estrutura com alta qualidade técnica preparada para atuar no plano contencioso, tanto no âmbito administrativo, por meio da representação dos clientes juntos ao Ministério do Trabalho e Emprego (DRT), Ministério Público do Trabalho e sindicatos, como no âmbito judicial, como acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores em todo o território nacional, seja diretamente ou através de seus correspondentes.
    • Elaboração de auditoria, avaliando procedimento para a eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando aas adequações desnecessárias para o cumprimento das obrigações legais.
    • Atendimento total e personalizado em matéria preventiva através de ato consultivo em questões de direitos individuais e coletivos, através de opiniões legais e elaboração de documentos, gerenciamento de RH, negociações coletivas e outros.
    • Análise e elaboração de Contratos de prestação de serviços.
    • Negociações Judiciais e extrajudiciais, e assessoria em geral na prevenção de litígios.
    • Com atuação pré-contenciosa, visa a prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que os interesses de nossos clientes sejam protegidos no caso de eventual discussão em juízo.
    • Assessoramento, no contencioso cível, dos clientes em demandas judiciais através de defesas, proposituras de ações relacionadas ao direito das obrigações, direito imobiliário, falência e recuperação judicial, propriedade intelectual e autoral, indenização por dano material e dano moral.
    • Atuação, ainda, em separações judiciais, divórcios e inventários, não contenciosos e contenciosos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos que visam dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares.
    DIREITO DO TRABALHO

    Elaboração de ações judiciais, defesas administrativas e judiciais;
    Análise de risco e definição de estratégias;
    Interação com a empresa para obter os documentos necessários;
    Elaboração de relatórios de acompanhamento processual no padrão determinado pelo cliente;
    Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais;

    Atuação consultiva por meio da elaboração de opiniões legais acerca dos mais diversos assuntos relacionados à tributação;
    Elaboração de pareceres sobre assuntos tributários de alta complexidade;
    Planejamento tributário.